TRABALHOS TÉCNICOS

DANOS SOCIOAMBIENTAIS

EXTRAÇÃO DE AREIA

A extração de areia é uma importante atividade minerária que pode ser feita em leitos de rios, planícies costeiras, morros e outros ambientes geológicos. A areia é um recurso natural muito utilizado na construção civil, mas a sua extração ilegal, sem licenciamento ambiental, de forma imprópria em parâmetros técnicos adequados, pode causar impactos e grandes danos socioambientais.

Acesse abaixo nos documentos informativos:

- RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PELA EXTRAÇÃO DE AREIA

- IMPACTOS DA MINERAÇÃO DE AREIA

- AULA SOBRE EXTRAÇÃO DE AREIA - HILDEBRANDO CANABRAVA

- QUESITOS, EXTRAÇÃO DE AREIA (CHECK LIST)

DANOS CRIMINAIS A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Crimes cometidos em Área de Proteção Ambiental (APA-MANTIQUEIRA), Bairro rural do Gamarra, Municipio de Baependi. Crimes em áreas de Classe Um de Proteção de Recursos Hídricos.

DENÚNCIA CRIMINAL - ÁREA DE PRESERVAÇÃO - SOCIEDADE UNIVERSAL - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÉU DO GAMARRA

DANOS SOCIOAMBIENTAIS A COMUNIDADES POR ATIVIDADE DE MINERAÇÃO

No dia 8 de fevereiro de 2019, cerca de 50 famílias, parte dos moradores do bairro Pinheiros, incluindo as localidades de Vieiras e Lagoa das Flores, no Município de Itatiaiuçu/MG, foram desalojadas de suas casas em decorrência do acionamento pela Arcelor Mitral do Plano de Ação de Emergência da Barragem de Mineração – PAEBM por declaração de situação de emergência nível 2, conforme regulamentação da Agência Nacional de Mineração – ANM, para a barragem de rejeitos do Complexo Minerário de Serra Azul. Depois de vários processos de acordo chegou-se ao TAC cuja cópia se vê abaixo.

TAC - SEGUNDO TERMO DE ACORDO. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS ATINGIDOS E ATINGIDAS PELO ACIONAMENTO DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO (PAEBM) DA ARCELORMITTAL – ITATIAIUÇU/MG (“COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS ATINGIDOS E ATINGIDAS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU/MG”). MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU/MG (“MUNICÍPIO”). ARCELORMITTAL BRASIL S/A – AMB.

PERSPECTIVA DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PAÇO MUNICIPAL ADMINISTRATIVO NO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS. DANOS A ABASTECIMENTO PÚBLICO E RECURSOS HIDRICOS.

O Poder Público Municipal de Poços de Caldas, através de atos do Executivo Local tencionava dar intento, em 2011, a obras e projetos que redundavam em parcelamento do solo, em área de mananciais de abastecimento público da cidade. A delimitada região foi indicada por vários atos de representação popular e legislativa, que influenciaram na confecção do plano diretor do município, como zona rural de proteção ambiental, portanto espaço territorial especialmente protegido. Os procedimentos de urbanização, sistema viário, construção do Paço Municipal e Centro de Convenções, esse último sob investimentos iniciais da empresa CODEMIG, na ordem de 30 milhões de reais, estão sendo em perspectiva de serem construidos sem obediência a procedimento administrativo de licenciamento ambiental regular, por parte do Estado de Minas Gerais - através do órgão próprio, (COPAM/SUPRAM-Sul de Minas - e sequer do município.

ACESSE AQUI AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA NA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS EM 2011.

Emergem propostas para ações e reflexões para o necessário TRABALHO CIRCULAR DIALÉTICO e o retorno  sobre a avaliação de novas formas de olhar, de viver e de pensar. Nessa proposta de viagem vigora a IDEIA (forma) de partilhar a ÉTICA DO CUIDADO SOCIOAMBIENTAL. 

 Assim, busca-se trabalhar nesse espaço de discussões a perspectiva de encontrar outras maneiras e artes, novas ou adormecidas, de entender o mundo, nossa viva casa planetária e poder conceber, de fato, a FILOSOFIA PRÁTICA COMO MODO DE VIDA.

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