Material técnico e científico, com perfil jurídico ou socioambiental, produzido em situações concretas onde se procurava dirimir conflitos e produzir melhor paz social.

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL. HABITAÇÃO E URBANISMO.

BUSCA DE SOLUÇÕES PARA CONFLITOS E DANOS PELO PARCELAMENTO ILEGAL E FALTA DE APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EXIGIDAS PARA TAL ÁREA DE ATUAÇÃO. BUSCA POR APLICAÇÃO PRÁTICA DE CONCEITOS COMO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL OU DECRESCIMENTO. EFETIVAÇÃO EM RESULTADOS DOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICIPIOS. ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL COLETIVO.

PERÍMETRO URBANO FLEXÍVEL.

A urbanização sob demanda. O papel do Estado frente ao desafio do Planejamento da expansão urbana. Artigo de Paula Freire Santoro. Acesse na imagem.

A FRAÇÃO MÍNIMA DO PARCELAMENTO DO SOLO E IMÓVEL RURAL

Excelente artigo de Élcio Cruz de Almeida e Chistian Drumond Sardagna. Acesse na imagem.

POLÍTICA AMBIENTAL, MUNICÍPIOS E COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL NO BRASIL

Artigo de Estela Maria Souza Costa Neves analisa como as políticas ambientais efetivas são imprescindíveis nos municípios para o desenvolvimento a longo prazo. Acesse na Imagem.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PARCELAMENTO

A INSTRUÇÃO Nº 17-b de 22 DE DEZEMBRO DE 1980, dispõe sobre o parcelamento de imóveis rurais e sobre as formas de parcelamento do solo, o loteamento e o desmembramento.

Imóvel rural: conceitos de módulo fiscal, módulo rural, módulo de exploração indefinida e fração mínima de parcelamento

Artigo explicativo de Roberto Tadeu Teixeira, Engenheiro Agrimensor.

CARTILHA DO INCRA EXPLICA PROCEDIMENTOS SOBRE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL RURAL

A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL

Artigo Acadêmico

SANEAMENTO BÁSICO

Discussão, Documentos e Ações em torno da temática dos serviços públicos de SANEAMENTO BÁSICO. Qual seja sua universalização do acesso e efetiva prestação do serviço. Bem como a chamada integralidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos tipos serviços de saneamento.

Compõem o SANEAMENTO BÁSICO o abastecimento de água, esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.

SANEAMENTO MUNICIPAL.
CHECK LIST.

Quesitos de verificação de regularidade. Início de análise da situação do município e danos provocados. Acesse na imagem.

ABATEDOUROS IRREGULARES. Estudo Técnico.

Trabalho do Centro de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Acesse na imagem.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS EM ÁREAS DE RECARGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Ação ajuizada na Comarca de Caxambu (Circuito das Águas) contra o Poder Público. Acesse na Imagem.

DOCUMENTOS TÉCNICOS SOBRE IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO DE USINAS DE ASFALTO

Acesse na imagem.

Emergem propostas para ações e reflexões para o necessário trabalho dialético e o retorno  sobre a avaliação de novas formas de vida e pensamento. Nessa perspectiva vigora a ideia de partilhar a ética do cuidado socioambiental. 

 Busca-se trabalhar-se nesse espaço de discussões a perspectiva de buscar outras formas, novas ou adormecidas, de entender o mundo, nossa casa planetária e a filosofia prática como modo de vida.

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