PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL

 

INSTRUÇÃO DO INCRA – MÓDULO RURAL POR MUNICÍPIO

Acesse Aqui: INSTRUÇÃO ESPECIAL 05 – INCRA – TABELAS – MICRORREGIÕES – CADASTRO RURAL – MÓDULO

 

PARCELAMENTO DO SOLO RURAL

Artigo analisa a fração mínima de fracionamento possível ao imóvel rural.

Acesse Aqui: Parcelamento-do-imovel-rural-FRACAO-MINIMA.pdf

 

INSTRUÇÃO DO INCRA

Acesse Aqui: INSTRUÇÃO 17 – PARCELAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS

 

CARTILHA DO INCRA FORNECE EXPLICAÇÕES SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO E CONCEITOS NORMATIVOS

Acesse Aqui: CARTILHA – INCRA – INFORMAÇÕES

 

SANEAMENTO BÁSICO – REGULARIZAÇÃO MUNICIPAL

 

Lista de Checagem para Regularização Municipal. Regularidade inicial de serviços de Saneamento Básico no município.

Acesse Aqui: Questionamentos Saneamento Básico – Termos de Referência – Inform Municipais
 
 O saneamento básico é um fator essencial para um país poder alcançar o padrão de desenvolvido e melhorar o índica de desenvolvimento humano. Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos levam à melhoria da qualidade de vidas das pessoas, sobretudo na saúde Infantil com redução da mortalidade infantil, melhorias na educação, na expansão do turismo, na valorização dos imóveis, na renda do trabalhador, na despoluição dos rios e preservação e qualidade dos recursos hídricos. 
O que é preciso saber e fazer em termos de gestão e políticas públicas para termos um saneamento básico como direito da população?
 

EXTRAÇÃO DE AREIA

Verificação de regularidade do empreendimento. Legalidade da extração. Check list. Avaliação e prevenção de danos.

Acesse Aqui: AVALIAÇÃO_IMPACTOS_QUESITOS_Check list_extração de areia

 
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RESÍDUOS SÓLIDOS (TRATAMENTO DO LIXO)

 

RESÍDUOS PERIGOSOS

Lista de checagem para avaliação de regularidade de empreendimentos de tratamento de resíduos perigos ou áreas contaminadas.

Acesse Aqui:  LISTA DE CHECAGEM – EMPREEDIMENTO – RESÍDUOS PERIGOSOS

 

Emergem propostas para ações e reflexões para o necessário trabalho dialético e o retorno  sobre a avaliação de novas formas de vida e pensamento. Nessa perspectiva vigora a ideia de partilhar a ética do cuidado socioambiental. 

 Busca-se trabalhar-se nesse espaço de discussões a perspectiva de buscar outras formas, novas ou adormecidas, de entender o mundo, nossa casa planetária e a filosofia prática como modo de vida.

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