L&D – Quem trabalha com educação e com jovens sempre tem muito interesse no processo histórico, pessoal até, de pessoas que conquistaram uma certa perspectiva… diríamos assim… mais multidisciplinar no aspecto profissional. A impressão que se tem é que cresce sempre uma maior dúvida dos jovens estudantes acerca de sua profissão futura, suas possibilidades e as perspectivas num mundo sempre se renovando e em movimento. Sua história de atuação regional ficou bastante conhecida na região do Sul de Minas e pelo Estado, talvez por características assim, como chamou atenção a Coordenadora Pedagógica da área de história Cristiane Ferreira, essa sua transdisciplinaridade, fazendo apresentação antes de uma fala sua recente, na Faculdade Victor Hugo, em São Lourenço.
Eu queria colocar que….. na proposta dessa nossa conversa….. nos interessa primeiramente que você falasse como teve gênese esse seu interesse e atenção a essa área socioambiental. Como é que começou isso? Quais são suas origens, de onde é você veio?
BERGSON – Sou mineiro de Lima Duarte, na zona da mata mineira, é terra onde considero estão minhas raízes. Cresci entre Juiz de Fora, onde nasci, e Lima Duarte…. Ali, na pequena província, subindo sempre a Serra do Ibitipoca… que na época chamávamos Serra Grande, cresci convivendo com pessoas muito simples e outras comunidades rurais locais. Isso influenciou muito no meu modo de ser… conviver com as pessoas… Cresci nadando na chamada …piscina do Minas… e nas cachoeiras da região… que me traem tão boas lembranças…. além de acampar no chamado Monte Verde, onde sempre íamos pescar. Era muito bom…
É assim que me lembro sempre daquela frase famosa do Ortega Y Gasset, quando ele diz que… o homem é o homem e sua circunstância…
É interessante ver, com o passar dos anos, como as impressões geográficas, o sentir-se preso a pessoas e lugares, é decisivo na vida da gente. E essas primeiras amizades, experiências, todas as essas alegrias, erros, fracassos e obstáculos, acabam se tornando sentimentos eternos na existência.
L&D: Mas e a sua formação profissional como é que foi? Você estudou em escolas públicas, particulares?
BERGSON: Sempre estudei em escolas públicas. Aliás, na pequena Lima Duarte, acho até que lá não tinha escola particular na época, não (???)…. Estudei no antigo Grupo Escolar Bias Fortes e depois fui pro chamado Ginásio… Adalgisa Duque…., ambas escolas estaduais. Acabou que…..–já interessado nas áreas de ciências humanas…. já em Juiz de Fora, entrei para a Faculdade de Direito e me formei em 1985. Sempre fui um aluno de mediano pra baixo (risos).
Mas, o que ocorreu é que o gosto pela leitura e o estudo mais desinteressado sempre me acompanhou. Ah… Eu nunca consegui gostar das aulas em si. O tempo de ficar prestando atenção em explicações que não me detinham….sei..lá…
L&D: Interessante essa sua colocação…eu me lembrei de uma livro do jornalista Gilberto Dimestein, acho que em parceira com o escritor Rubem Alves… que tem o título de….. como é que é (???) Fomos maus alunos…. Trata-se de um diálogo sobre a educação formal.. e como ela é chata… às vezes…. Mas continuando, a educação no país, você não acha que há deficiências estruturais?
Olha, no meu caso, depois de minha formação formal, vamos dizer assim, no exercício da Promotoria de Justiça, em pequenas comarcas, foram anos de estudo e trabalho voltado para áreas muito específicas como administração pública, direito administrativo, ambiental, penal, civil, direito sanitário, eleitoral, etc. Nós tínhamos que atuar em áreas tão distintas como questões ligadas a criança e adolescente, e consumidor, por exemplo. E fazer investigações complexas de atos de corrupção e crimes. Nossa, trabalhei numa Comarca que tinha sete municipios… que tiveram assessoria, ao longo de anos, muito precária na gestão de contas, orçamentos, como as Câmaras Municipais e Prefeituras… Veio a Lei de Improbidade em 1992, no Governo Collor, e o Tribunal de Contas começou a mandar as contas rejeitas para o ministério público apurar… Uma loucura… Ficava até de madrugada estudando aquilo… peguei uma renite alérgica… montei uma verdadeira biblioteca para entender questões financeiras, de orçamentos, de processo legislativo… foram centenas de processos analisados sozinho… com providências… O fato é que, quando tendo gosto pelo trabalho, o estudo conexionado a isso, eu acho que sempre vem naturalmente. Percebo que, nas escolas, quando temos referências de quem são nossos professores, e percebemos o sentido daquilo que estamos estudando, não há como não incutir o interesse no jovem. E o conhecimento se vem pela curiosidade. Pelo susto mesmo.
L&D: Como assim, pelo susto?
Vou te dar um exemplo. Estudei física, química e biologia no ensino médio. Mas sempre víamos essas disciplinas, quase todas, como obrigação. Já na idade adulta, tive um susto, tipo um clarão, quando um professor de filosofia, meu amigo, uma pessoa de considero de grande sabedoria, explicava-me a questão da gravidade, com conceitos históricos, na física newtoniana. Nunca tinha pensado as física, a gravidade, dentro dos exemplos que ele me deu. Ou seja, através de conceitos básicos. Fiquei fascinado e passei a me interessar, já com mais de 40 anos, por princípios da física. E pensei: nossa, se eu tivesse tido um mentor que tivesse feito esse caminho para me explicar a física. Talvez eu não tivesse a maturidade na época… Mas tudo talvez teria sido com mais entusiasmo. Esses tempos, estudando química com meu filho de 15 anos, contei a história de Mendeleiev, que ….descobriu… a tabela periódica depois de um profundo sono e sonho. Ele ficou fascinado com a história, e lhe dei um livro que fala sobre isso. A química passou a ter um outro interesse pra ele.
L&D: Mas e sua formação acadêmica, como é que foi?
Já mais tarde, em 2002, comecei o mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania, era com concentração em Direito Ambiental, na UNISAL, os Salesianos de Lorena, em São Paulo, completei o curso em 2007. Foi um período de muito crescimento, não só com os professores, mas principalmente com os outros colegas. Pessoas amadurecidas que me ensinaram muito através de uma convivência muito fraterna e madura. Minha esposa, Patrícia, fez esse mestrado também. Íamos juntos estudar toda sexta-feira e sábado, ou quando haviam créditos ou seminários a fazer durante a semana. Ela pesquisou sobre patrimônio cultural, uma vez que já trabalhava com esse tema na época.
Depois, com grandes sacrifícios, dadas as exigência do meu trabalho que chamamos “clínica geral”, em 2011 completei outro mestrado. Foi em Direito das Relações Sociais, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos…. Isso foi na PUC de São Paulo. Ali tive aulas inesquecíveis com grandes professores como Maria Helena Diniz, Nelson Nery Jr, e tantos outros.
E já no ano de 2019, morando em Lavras, Minas Gerais, depois de quatro anos de pesquisas e estudos, completei o Doutorado em Engenharia Florestal, aí já foi com concentração em Legislação Ambiental e Ecologia Florestal. Isso na UFLA, é a Universidade Federal de Lavras…. Foi bem difícil… Tudo isso eu fazia cumulando com o cargo de Coordenador Regional de Promotorias do Meio Ambiente. Viajava muito… Esse órgão, que foi criado em 2009, assessorava …. e acho que ainda é assim….177 municípios que compreende a chamada Bacia do Rio Grande, ou seja toda a região do Sul de Minas.
L&D: Você se fez mais conhecido na nossa região pela certa produção literária e técnica também. Nós nos lembramos de você sempre em saraus com o violão, participando de festivais, mostra de arte, seus desenhos expostos. Essa sua relação com a literatura e arte em geral, de onde veio isso? Alguma influência familiar?
BERGSON: Na verdade, comecei a escrever, como qualquer adolescente, aos 13, 14 anos. Escrevia contos, poemas e letras de músicas. De fato, como você lembrou, cheguei a participar de alguns poucos festivais de música na região, com canções de minha autoria. Nessa idade eu também tinha um gosto grande pela leitura de suplementos literários, principalmente o suplemento literário que vinha encartado no diário oficial do estado de MG.
Fui aprendendo sobre a literatura de Jorge Luís Borges, Júlio Cortázar, Rimbaud, Baudelaire, Lucio Cardoso, e os clássicos brasileiros como Drummond, Machado de Assis. Cavoucava também livros nas bibliotecas das escolas de Lima Duarte, livrarias e sebos de Juiz de Fora. Lembro me que, já maior de idade, ia às vezes de ônibus pra São Paulo, só pra percorrer os sebos que ficavam na Praça da Sé.
Mas meu pai tinha uma grande biblioteca em casa também. Mas acho que isso não foi determinante pelo gosto pela leitura. Mas aí eu comecei a escrever em pequenos jornais, e lecionar direito aos 20 anos de idade, em uma escola técnica de contabilidade da cidade. Lecionei outras disciplinas de ciências humanas na escola pública, o mesmo …ginásio… onde estudei. A partir desses tempos tomei um gosto muito grande por dar aulas. Gostava da preparação, montava seminários, lia para dar aula, gostava de poder discutir junto.
Já muito interessado em música, e a natural boemia, violão, numa cidade sem muitas opções, havia ainda o costume de serenatas, saraus, e um contato forte com a natureza local. Como já te falei hoje…. frequentávamos as cachoeiras e seguíamos sempre o caminho da Serra …..Grande……do Ibitipoca, que na época não tinha tanta gente, comércio, jipes e eventos.
Penso que esse ambiente… uma perspectiva provinciana, e, ao mesmo tempo de liberdade e sentimento de isolamento, criou em mim, e os amigos que me eram próximos, uma certa necessidade de expressão artística. Nesse tempo, como te falei, me dedicava à música, à escrita, pintava e desenhava muito. Eu praticava, mas com certo sentimento de culpa, aquilo que depois vim a saber que tinha o nome de…. como é que era (???) …. ócio criativo….
Já adulto publiquei uma reunião de escritos desses tempos em O Aprendiz,de editora de Campinas, a Komedi, isso foi em 2004. Publiquei também em revistas especializadas vários artigos científicos nas áreas do direito socioambiental, filosofia, educação e literatura.
No início da década de 1990 intensifiquei o estudo, como autodidata, de filosofia. Levei isso muito a sério. Com muito interesse. A dedicação a assuntos de psicologia e filosofia me ajudou muito a compreender nossa posição existencial. Ou seja, a dificuldade de pautar nossa vida sobre valores que sejam universais e a busca difícil de mais lucidez em um mundo tão pleno de angústia.
L&D: Mas você pôde viver dessa atividade? Como foi sua vida profissional? Hoje sabemos que não é fácil viver do que se gosta de fazer.
BERGSON: De fato, mais ou menos com 23 anos comecei a advogar no Tribunal do Júri, e prestar assessoria jurídica para pequenos agricultores, área possessória, e em conflitos agrários, em municípios da região de Juiz de Fora….Depois de dois anos advogando na área sindical em São José dos Campos… eu fui aprovado no Ministério Público de Minas Gerais, por concurso, em 1989. Tinha 26 anos de idade.
Em verdade, há anos, desde o primeiro ano da faculdade, eu já me preparava para esse já difícil concurso do Ministério Público. Foi para mim uma conquista, à época, dado que trabalhava e estudava com muitas dúvidas sobre o futuro. Essa fotografia, aqui ó, mostra o Fórum de Lima Duarte, onde fiz, com 24 anos, meu primeiro júri como advogado. Boas recordações.
L&D: E como foi no Ministério Público? Encontrou o que esperava?
BERGSON: No Ministério Público, depois de passar pela Comarca de Passa Tempo, no Oeste de Minas, já na comarca de Baependi, no Sul de Minas, atuei em processos de repercussão nacional como o Caso Mauro Frota, que ficou conhecida como A Chacina de Baependi….. que foram me trazendo experiência pessoal e profissional.
O interesse popular por atuações, em Processos do Tribunal do Júri, me trouxe um reconhecimento positivo, que me abriu portas para maior atuação. Assim, como um ator social sempre presente em manifestações públicas e causas socioculturais caras às comunidades da região, fui conhecendo as pessoas dessa região, que hoje chamamos …..Lagoa Mansa…..
L&D: Mas eu queria voltar…. essa atuação na área ambiental, como começou? Sua família teve alguma influência?
BERGSON: Trabalhando como Promotor em Baependi, ali conheci minha esposa. Casei-me com Patrícia Felizalle em 1992, e tivemos os filhos Raíssa, que é de 1994, depois veio a Débora em 1997, e, fora dos planos, mas coroando nossa alegria, veio o Eric em 2004.
A questão da atuação ambiental veio quando, assumindo a Promotoria Única da Comarca de Aiuruoca em 1992, acabei me envolvendo mais diretamente com questões socioambientais na época, atuando com órgãos reguladores na área, apoiando a criação de entidades do terceiro setor, ajuizando ações civis públicas, efetuando acordos coletivos e apresentando programas pioneiros de atuação específica nessa área ambiental.
O fato é que a comarca de Aiuruoca tem vários municípios contíguos ao Parque do Itatiaia, Rio de Janeiro, no interior do Parque Estadual do Papagaio, Minas Gerais, e dentro da APA Federal da Mantiqueira. Aí esse trabalho na área ambiental na região valeu-me, por exemplo, no final de 1999, um convite para ministrar palestras no Norte da Alemanha em Aurich e Leer, região de Hannover, onde se considerava, à época, a região de maior avanço na educação ambiental. Posso dizer quer dizer que assim foi se adensando minha ligação e interesse com a área ambiental. Já entre 2015 e 2016 fui convidado pelas Universidades de Berna e Lucerna, na Suíça, para falar sobre a realidade ambiental do Brasil. Lá dei entrevistas para a imprensa local, e fui recebido por várias autoridades e diplomatas.
L&D: Esses projetos que você criou ou atuou, como funciona isso?
BERGSON: Entre os anos de 1992 e 1998 levamos a cabo um programa pioneiro que levou o nome de PROJETO EDUCAÇÃO SEM EVASÃO…. Isso nos sete municípios da comarca de Aiuruoca. Isso ocorreu em tempos onde a evasão escolar apresentava índices altos em algumas regiões do Brasil e ainda não havia qualquer institucionalização e tradição nacional de atuação do Ministério Público nessa área.
Nosso entusiasmo, na época, com essa atuação veio porque os resultados do Projeto foram reconhecidos não só na minha instituição, o Ministério Público de Minas, mas por setores que sempre atuaram no campo da educação e tutela da defesa da criança e do adolescente no Brasil. O Estatuto da Criança e do Adolescente tinha acabado de ser sancionado, em 1990. Participamos do prêmio socioeducando com esse projeto. Depois, já atuando na área ambiental, criamos e apoiamos vários projetos que ainda estão em curso no Sul de Minas.
L&D: Mas e essa ligação e dedicação sua com as águas? Seu nome continua ainda muito ligado a questões hídricas, como é que foi isso?
BERGSON: Bem, o fato é que assumindo a Promotoria Única da Comarca de Caxambu, Sul de Minas, no início de 2001, comecei a lidar mais diretamente com questões socioambientais envolvendo a exploração predatória de águas subterrâneas no Circuito das Águas Mineiro. Havia o problema com a Nestlé em São Lourenço. Assim, produzi trabalhos técnicos sobre recursos hídricos, publiquei artigos e efetuei muitas palestras sobre o assunto, na região do Circuito e em vários eventos nacionais e internacionais de discussão socioambiental. Como te disse, cheguei a publicar um livro sobre os conflitos na região. Isso foi depois de anos de pesquisa sobre águas subterrâneas e conflitos em torno de sua exploração das águas na região. E meu trabalho nessa área passou a ficar conhecido.
L&D: Mas essa atuação do Ministério Público por Bacia Hidrográfica? Como você entrou nisso?
BERGSON: Em 2009, por convite de vários integrantes de nossa Administração Superior, do Ministério Público, assumi a COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA BACIA DO RIO GRANDE…..que tem sede em Lavras. Fui o primeiro coordenador, e hoje ainda tem a função de assessorar 79 Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Sul de Minas, e dar apoio técnico indireto a 177 municípios da Bacia do Rio Grande.
Foi uma experiência profissional única. Abri mão de benefícios para aceitar esse cargo e não me arrependi. Pelo tanto que pôde ser realizado. Por nove anos na Coordenadoria tive minha gestão como uma das mais bem avaliadas pelos membros do Ministério Público Estadual, e pude efetuar parcerias, termos de cooperação técnica, com várias entidades e Unidades de Ensino da região.
Essa articulação possibilitou uma inovação institucional no gargalo técnico que sempre acompanhou o Ministério Público na área ambiental, diante do desafio de atuar frente a grandes empreendimentos e desastres complexos.
L&D: Nós estamos assistindo um grande debate no país sobre a questão ambiental. Alguns governos com perfis mais a direita têm sido crítico das ONGs… num sentido de que estariam só a empregar pessoas e não realizar algo de concreto pelo meio ambiente e social. Sabe-se que sua atuação na criação de entidades de proteção ambiental, como as ARPAs, que têm atuado em toda Sul de Minas, foi importante.
Como foi esse processo, como você vê essa atuação das ONGs?
BERGSON: A parceria da Coordenaria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, em Lavras, com várias entidades de Ensino e Pesquisa e órgãos do Terceiro Setor, como a ARPA-RIO GRANDE, AGÊNCIA REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, que é uma OSCIP, pôde agregar professores universitários, atores sociais, profissionais da área ambiental, membros de conselhos e vários municípios, em torno de objetivos coletivos comuns. Penso que foi uma conquista para toda sociedade que tem interesse na proteção ambiental no sul de minas. Esse movimento significou uma inovadora forma de alavancar bases de atuação e organização de programas de trabalho. Não penso que seja razoável viabilizar as ONGs em nosso país. A atuação do Terceiro Setor é imprescindível. Agora, é uma construção conjunta, não nasce pronto. A parceria com o Ministério Público (MPMG) pôde redundar na implantação de 18 (DEZOITO) PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, de natureza restaurativa, ainda em execução no Sul de Minas. O mais importante deles talvez seja o PROVERÁGUAS-JACUTINGA, que trata de pagamentos (PSA) a pequenos agricultores que preservam suas águas e nascentes.
L&D: E hoje em dia você está trabalhando com tais áreas?
BERGSON: Gosto muito de lecionar e dou aulas de direito sanitário e meio ambiente em Belo Horizonte, na Fundação Escola Superior do Ministério Público e outros cursos de pós-graduação de forma esporádica. Reassumi a Comarca de Caxambu nesse ano de 2018, Promotoria Única da qual sempre foi titular. Nós chamamos essas promotorias únicas, como é o caso da Promotoria de Lima Duarte, de …..clínica geral….. É que temos atribuição de atuar na área da saúde, improbidade administrativa, criança e adolescente, eleitoral, criminal, cível, etc, e às vezes não é fácil dominar tanta legislação e assuntos. Assim, cumulo, atualmente, tais funções com a de Coordenação Estadual do NÚCLEO INTEGRADOR PARA TUTELA DAS ÁGUAS (NUTA). O NUTA é órgão do Ministério Público incumbido de assessorar os membros do MPMG em questões envolvendo conflitos e crises de disponibilidade pelo uso da água, programas de saneamento básico, políticas e projetos de recursos hídricos, e atuação e acompanhamento de conselhos e órgãos de gestão na área hídrica e de saneamento.
Meu projeto é terminar minha carreira em Belo Horizonte, mas agora, com mais de trinta anos de Ministério Público, estou me preparando para ir regressando às minhas origens. Minha família …esposa e filhos… já moram em Juiz de Fora. Quero aproveitar essa gratificante experiência profissional que tive, de criação de instrumentos importantes de trabalho, soluções municipais, também relacionamentos, enfim, de vida, para construir algo pelo coletivo em nossa terra.
(Novembro de 2020)
