HABITAÇÃO, URBANISMO E PARCELAMEN – BIBLIOTECA

HABITAÇÃO, URBANISMO E PARCELAMENTO DO SOLO

BIBLIOTECA

Essa coletânea de informações técnico-jurídicas e pareceres técnicos, é trabalho realizado no âmbito da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo (CEPJHU) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), com a coordenação do Promotor de Justiça Leonardo Castro Maia.

Essa obra reúne análises aprofundadas e pareceres técnicos que têm como objetivo orientar e subsidiar a atuação dos promotores de justiça na defesa do direito à cidade sustentável e da ordem urbanísticas, com diretrizes institucionais nas áreas de parcelamento do solo, preservação ambiental, regularização fundiária, proteção e defesa civil, desenvolvimento urbano, entre outras, sempre respeitada a independência funcional de cada órgão de execução. Acesse o livro clicando também na imagem ao lado.

O URBANISMO, UM CLÁSSICO

A história do urbanismo é um campo complexo e multifacetado, repleto de debates e interpretações que moldam nossa compreensão das cidades e de seu desenvolvimento ao longo do tempo. “O Urbanismo: utopias e realidades”, de François Choay, é obra clássica das mais influentes sobre os métodos utilizados pelos historiadores do urbanismo.

Essa obra, presente para consultas na BIBLIOTECA JOVEM INCONFIDENTE, traz uma perspectiva holística que engloba as dimensões sociais, culturais e políticas das cidades. Uma das questões centrais discutidas no episódio é a evolução dos modelos propostos pela autora, de interpretação do urbanismo ao longo do tempo. Inicialmente, são apresentados modelos dicotômicos, como o pre-urbanismo e o urbanismo, que dividem o desenvolvimento do pensamento urbanístico em fases distintas.

O fato é que desde o final do século XX o urbanismo tenta responder aos problemas levantados pela introdução maciça da máquina nos agrupamentos urbanos, tentando reorganizá-los através de modelos estabelecidos aprioristicamente, que ora privilegiam o rendimento (o modelo racionalista), ora a tradição, ora a reintegração da cidade ao campo.

Utópicas, essas matrizes levaram a sucessivos fracassos e, no entanto, continuam a ser amplamente utilizadas. Revendo a obra de 37 autores, Choay busca aqui neste livro um urbanismo menos teórico e mais humano.

Para saber mais sobre a obra veja o seguinte podcast:

https://www.arquicast.com/2024/05/06/arquicast-225-livros-classicos-o-urbanismo-francoise-choay/

Para Milton Santos, o espaço é um conjunto indissociável de sistemas de objetos e de sistemas de ações. Com base nessa ideia e nas noções de técnica e de tempo, de razão e de emoção, propõe a construção de um sistema de pensamento que busca entender o espaço geográfico. Levando em conta a nova realidade trazida pelo processo de globalização que se instalava à época, o geógrafo Milton Santos buscou auxílio na história, na filosofia, na sociologia, além de outras disciplinas humanas e sociais, para propor esta teoria geral do espaço humano. Passados vários anos desde sua primeira edição, A Natureza do Espaço ainda mantém o interesse de geógrafos e profissionais que estudam as questões urbanas, dada a riqueza de análise desse geógrafo de renome internacional.

Apesar da retomada dos investimentos em saneamento e habitação, pelo Governo Federal, a partir de 2003, e apesar da febre participativista decorrente da criação de mais de 10.000 conselhos de políticas públicas a herança do período neoliberal – ajuste fiscal, baixo crescimento econômico, recuo nas políticas sociais – e o impasse na política urbana decorrente especialmente da manutenção persistente do padrão fundiário excludente, a vida nas cidades brasileiras continua a piorar.

Antecedente às cidades rebeldes, por conta de manifestações em massa que tomaram conta das ruas brasileiras, em junho de 2013, o livro “O impasse da política urbana no Brasil” (1. ed. Petrópolis: Vozes, 2011), de Maricato (2014), traz uma diversidade de conteúdos urbanos frente a recentes mudanças conjunturais e estruturais do capitalismo, o que possibilita entender as estreitas relações entre a política nacional e as revoltas organizadas. E a vivência profissional, acadêmica e militante de Ermínia Terezinha Menon Maricato são mais que recomendadas para este propósito, a saber, Graduada, Mestra, Doutora e Livre-Docente em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Universidade de São Paulo (FAUUSP), Professora Titular da FAUUSP e autora de importantes Obras, Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo (1989-1992) e membro da equipe de transição governamental (2002), com participação na formulação da proposta de criação do Ministério das Cidades (MCidades) e, posteriormente, permanência como Secretária Executiva do então Ministro Olívio de Oliveira Dutra, encarregada da coordenação técnica da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (2003-2005).

A autora informa que este trabalho versa sobre a relação rio-cidade. Os rios que já se constituíram como elementos geográficos de grande atratividade, entram em processo de degradação, principalmente a partir da metade do século XX, sob o impacto da intensa urbanização. Recentemente, com o advento das discussões ambientais sob o paradigma da sustentabilidade, os rios, no meio urbano, passam a ser alvos de projetos de recuperação e valorização. O objetivo desse trabalho é discutir, a partir da análise de um conjunto de planos de recuperação de rios urbanos, internacionais e nacionais, quais os princípios que orientam essa nova abordagem. Busca-se estabelecer um padrão de comparação entre os casos, com o intuito de extrair dessas experiências referências relevantes passíveis de aplicação em planos e projetos do mesmo gênero.

“O mito da desterritorialização é o mito dos que imaginam que o homem pode viver sem território, que sociedade e espaço podem ser dissociados, como se o movimento de destruição de territórios não fosse sempre, de algum modo, a sua reconstrução em novas bases. Território é enfocado aqui numa perspectiva geográfica, intrinsecamente integradora, sempre em processo, a territorialização como domínio (político-esconômico) e a apropriação (simbólico-cultural) do espaço pelos grupos humanos. A globalização neolibiberal acabou difundindo o mito do “fim dos territórios” (confundido muitas vezes com o “fim do Estado”), onde a “aniquilação do espaço pelo tempo” seria responsável por grande parte do “preconceito espaço-territorial” que envolveu cada vez mais os territórios em uma carga negativa, vistos mais como empecilhos ao “progresso” e à mobilidade, a ponto de (teoricamente, pelo menos) submergirem no mar da “fluidez” ou das redes que tudo dissolve e desagrega.. O grande dilema deste início de milênio não é o fenômeno da desterritorialização, como sugerem autores como Paul Virilio, mas o da multiterritorialidade, a exacerbação da possibilidade, que sempre existiu, mas nunca nos níveis contemporâneos, de experimentar diferentes territórios ao mesmo tempo, reconstruindo constantemente o nosso. Desterritorialização seria de fato a territorialização extremamente precária a que estão sujeitos, cada vez mais, os “aglomerados humanos” dos sem teto, sem terra, e dos tantos grupos minoritários na sua luta pelo “território mínimo” do abrigo e do aconchego cotidianos.”

Veja AQUI resenha sobre o livro O MITO DA DESTERRITORIALIZAÇÃO por Gilberto Vasconcelos.

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